Política de privacidade

A Nunes Costa Prestação de Serviços Ltda é responsável pelo Gestor Medicamentos e atua como controladora dos dados pessoais tratados para a operação do aplicativo. O canal de suporte, privacidade e exercício de direitos é fcosta.dev@gmail.com.

Esta política se refere ao Gestor Medicamentos. Serviços como Google, Base44 e lojas de aplicativos também têm políticas próprias para as operações que realizam.

• Conta e acesso: e-mail, identificador da conta e dados básicos de perfil disponibilizados no cadastro ou no login Google, como nome e imagem, quando fornecidos. Eles permitem identificar você, autenticar o acesso, manter a sessão e atender solicitações.
• Medicamentos: nome, dosagem, forma farmacêutica, frequência, horários, datas de início e término, instruções e observações informadas por você. São usados para montar sua programação e apresentar os medicamentos cadastrados.
• Doses e histórico: situação da dose, data e horário previstos e informados da tomada, momento do registro, sintomas e notas opcionais. São usados para exibir seu acompanhamento e histórico.
• Preferências e lembretes: idioma escolhido e, no Android compatível, configurações, permissões e programação de lembretes no aparelho. São usados para adaptar a interface e programar os avisos ativados por você.
• Assinaturas: identificadores de compra, comprovantes ou tokens de compra, produto, situação e validade da assinatura, quando houver contratação pela loja. São usados para validar a compra e administrar o acesso aos recursos contratados.
• Operação e atendimento: informações técnicas necessárias ao funcionamento e segurança do serviço, além dos dados que você enviar ao suporte, para investigar falhas e responder à solicitação. Evite enviar dados de saúde que não sejam necessários ao atendimento.

Medicamentos, sintomas e outras informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis. Informe apenas o necessário para sua organização. Esta política informa o tratamento; sua leitura ou o simples login não equivalem a um consentimento genérico para o uso de dados sensíveis. Quando uma operação depender de consentimento, ele deve ser específico e destacado para sua finalidade, nos termos da legislação aplicável.

O login Google utiliza as permissões básicas openid, e-mail e perfil para confirmar sua identidade e vincular a sessão à sua conta no app. A senha da sua conta Google é informada ao Google, não ao Gestor Medicamentos.

Esses dados são utilizados para autenticação, identificação da conta e suporte relacionado ao acesso. A autorização de login não concede acesso ao Gmail, ao Google Drive ou à Agenda. Os registros de medicamentos e sintomas não são enviados ao Google como parte do pedido de login.

Você pode revisar e revogar o acesso em Conexões da sua Conta Google. Revogar a conexão pode interromper esse método de entrada; isso não apaga automaticamente os dados do app nem cancela assinaturas.

O aplicativo utiliza a Base44 para autenticação, hospedagem, armazenamento e execução das funções que atendem aos recursos do app. Os dados da conta e os registros salvos são processados nessa infraestrutura. O acesso administrativo e o atendimento devem se limitar à necessidade de operar, proteger e dar suporte ao serviço.

O Google participa do login escolhido por você e, quando aplicável, da validação de compras no Google Play. A Apple participa da validação de compras realizadas pela App Store, quando esse recurso estiver disponível no seu aplicativo. Informações de compra são usadas para essa validação e para gerenciar a assinatura.

A interface carrega a fonte Inter por meio do Google Fonts; ao carregar esse recurso, o navegador se comunica com o provedor. Você pode consultar as políticas de privacidade da Base44, do Google e da Apple.

O tratamento por esses prestadores pode envolver infraestrutura fora do Brasil, sujeito às regras aplicáveis às transferências internacionais de dados. Dados também podem ser apresentados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida. Para informações sobre os prestadores e o tratamento relacionado à sua conta, use o canal de privacidade.

O navegador utiliza armazenamento local para manter informações necessárias à sessão e a preferência de idioma. No Android compatível, a programação de lembretes ativada por você fica no dispositivo para permitir avisos já sincronizados, inclusive sem internet. As permissões de notificações e alarmes são administradas nas configurações do aparelho.

Proteja o acesso ao seu aparelho e à sua conta. Nenhum sistema elimina todos os riscos de segurança. Caso suspeite de acesso indevido ou exposição de dados, entre em contato pelo canal informado nesta política.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao funcionamento da conta e ao cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. A necessidade de manter cada categoria é considerada ao atender uma solicitação de exclusão; registros que precisem ser preservados por uma obrigação aplicável podem ter prazo distinto.

Em Configurações → Apagar medicamentos e histórico, você pode excluir os medicamentos e registros de doses salvos no app. Essa ação é permanente e não exclui sua conta nem cancela sua assinatura.

Para solicitar exclusão da conta, de outros dados ou esclarecer a retenção, envie a solicitação para fcosta.dev@gmail.com. Podemos pedir informações proporcionais para confirmar sua identidade e evitar que outra pessoa altere ou exclua seus dados. O cancelamento de uma assinatura deve ser feito no gerenciamento da loja em que foi contratada.

Nos termos da LGPD e conforme os requisitos aplicáveis, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso e correção dos dados, informações sobre uso e compartilhamento, portabilidade quando cabível, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente, e exclusão de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

Também pode pedir esclarecimentos sobre as bases legais, opor-se a tratamento em desacordo com a lei, revogar consentimento quando essa for a base da operação e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada que afetem seus interesses, quando aplicável. É possível apresentar uma petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Envie suas solicitações para fcosta.dev@gmail.com, indicando o e-mail da conta e o pedido. Não envie senhas ou códigos de verificação.

Esta página será atualizada quando houver mudança relevante no tratamento de dados. A data no início identifica a versão disponível. Quando a legislação exigir informação adicional ou uma nova autorização, a atualização desta página não substitui essa providência.

Consulte também os Termos de uso e a apresentação do Gestor Medicamentos.